Comentários / TRT - 2.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT 2.ª Região - São Paulo - 2006 - Prova Objetiva Seletiva - Fase 1 - XXXII Concurso
Questão:
Concernente aos contratos mercantis, pode-se afirmar que:
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a)
É lícito que negociem a compra e venda mercantil pessoas que não sejam empresárias, pois o que caracteriza este tipo contratual é circulação de mercadorias, e não os sujeitos do contrato. |
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b)
Os contratos de concessão mercantil são de colaboração, caracterizando-se pela existência de sujeitos empresários em seus dois pólos, comprometendo-se um a comercializar produtos do outro a fim de se formar um mercado de consumo daquelas mercadorias. |
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c)
O contrato de representação comercial caracteriza-se em razão da condição pessoal do representante, pois somente pessoas físicas podem firmá-lo, o que faz com que seja figura muito próxima do contrato de emprego. |
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d)
O contrato de leasing pode ser firmado por prazo determinado ou não, sendo vedado que seja prorrogado caso não seja firmado com determinação de prazo. |
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e)
São características do contrato de factoring ser bilateral, consensual, comutativo, bancário atípico, podendo ser ou não oneroso. |