Comentários / Direito Previdenciário - Aluno - Previdenciário - Tecnolegis
Questão:
Acerca do acidente do trabalho, marque a alternativa incorreta:
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a) acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
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b) o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimode doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após acessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
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c) a empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social de imediato, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário-de-contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.
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Resolução da Equipe Tecnolegis:
O prazo para comunicação do acidente de trabalho pela empresa é de 1 (um) dia útil.
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d) nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.
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e) doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade equipara-se a acidente do trabalho.
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