Comentários / TRT - 3.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 3.ª Região - Minas Gerais - 2012 - Prova Objetiva

Questão:

ENRICO, empregado celetista, trabalhou para a empresa PÃO DE QUEIJO MINAS GERAIS LTDA. de 17/02/2011 a 12/12/2011, quando se demitiu do emprego. A empresa não pagou as verbas decorrentes da ruptura e ENRICO ajuizou reclamação trabalhista. Na audiência, para a realização da proposta conciliatória, o juiz faz o cálculo dos haveres e confere a petição inicial. Assinale a alternativa correta relativamente às frações de 13.º salário e de férias a que ENRICO tem direito, sabendo-se que ele teve cinco faltas injustificadas no período:

a) ENRICO tem direito a receber 11/12 de férias proporcionais + 1/3 e 10/12 de 13.º salário de 2011

b) ENRICO tem direito a receber 10/12 de férias proporcionais + 1/3 e 10/12 de 13.º salário de 2011

c) ENRICO tem direito a receber 11/12 de férias proporcionais + 1/3 e 09/12 de 13.º salário de 2011

d) ENRICO tem direito a receber 10/12 de férias proporcionais + 1/3 e 9/12 de 13.º salário de 2011

e) ENRICO tem direito a 10/12 de 13.º salário de 2011, mas não tem direito a receber férias, porque se demitiu antes de completar o primeiro ano no emprego.