O estupro de vulnerável pressupõe que
a)
a vítima seja menor de 14 anos e do sexo feminino. |
b)
a violência seja real e a vítima menor de 14 anos. |
c)
haja conjunção carnal e a vítima seja menor de 12 anos. |
d)
a vítima seja menor de 12 anos, independentemente do sexo e da natureza da violência, desde que haja conjunção carnal. |
e)
a vítima seja menor de 14 anos e haja conjunção carnal ou outro ato libidinoso. |
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