Comentários / PGE - Procuradoria Geral do Estado - Rondônia - Procurador do Estado - PGE-RO - 2011 - Prova Objetiva
Questão:
Dentre os bens pertencentes ao Estado, incluem-se
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a)
as cavidades naturais subterrâneas, os sítios arqueológicos e pré-históricos. |
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b)
as ilhas fluviais e lacustres em seu território |
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c)
as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, da forma da lei, as decorrentes de obras da União. |
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d)
os potenciais de energia elétrica. |
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e)
os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva de seu território. |