Comentários / Tribunal de Contas do Estado - TCE - São Paulo - Auxiliar da Fiscalização Financeira II - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2012 - Prova Objetiva

A português

Quando se tem em conta que 50% do território nacional é ocupado pelo bioma Amazônia e que 60% do potencial elétrico do
país ainda por aproveitar se localiza nessa área, pode-se intuir as dificuldades que enfrenta a expansão da hidreletricidade no Brasil.
De fato, a Amazônia é, de um lado, um bioma reconhecidamente sensível e de elevado interesse ambiental. De outro, constitui a
fronteira hidrelétrica, ainda que nem todo o potencial lá existente venha a ser desenvolvido.
         As questões que se contrapõem são basicamente duas: 1) Pode o país abrir mão de preservar a Amazônia, de cuidar
soberanamente das suas fragilidades e de toda a riqueza de sua biodiversidade, e de deixar um legado de interesse para toda a
humanidade?; 2) Pode o país abrir mão de uma vantagem competitiva relevante representada pela hidreletricidade, sendo esta uma
opção energética limpa, renovável, barata e de elevado conteúdo nacional, o que significa baixa emissão de carbono, geração de
empregos e dinamismo econômico doméstico?
         Sem dúvida, não podemos abrir mão de nenhum dos dois objetivos. Análise rasa baseada em uma ótica ultrapassada, na qual
projetos hidrelétricos provocam necessariamente impactos ambientais irrecuperáveis e não compensáveis, sugere que esse duplo
objetivo é inatingível. Mas isso não tem de ser assim. Projetos hidrelétricos, quando instalados em áreas habitadas, podem constituirse
em vetores do desenvolvimento regional. Quando instalados em áreas não habitadas podem constituir-se em vetores de
preservação dos ambientes naturais.
         Por óbvio, qualquer projeto hidrelétrico deve cuidar para que os impactos ambientais sejam mitigados e compensados.
Conciliar as duas questões básicas é possível. Demanda inovação, novas soluções construtivas, esquemas operativos diferenciados,
identificação de áreas a serem preservadas, responsabilização dos atores envolvidos, vontade política e ampla discussão da
sociedade - são esforços que podem ser feitos na direção de conciliar os imperativos de se preservar a Amazônia e desenvolver seu
potencial elétrico.
         Por fim, não é demais lembrar que renunciar a esse potencial significa decidir que a expansão do consumo de energia dos
brasileiros será atendida por outras fontes, não necessariamente mais competitivas ou de menor impacto ambiental.

(Maurício Tolmasquim. CartaCapital, 7 de setembro de 2011. p.61, com adaptações)