Comentários / PGE - Procuradoria Geral do Estado - Paraná - Procurador do Estado - COPS-UEL - 2011 - Prova Objetiva
Questão:
Tendo em vista que a dignidade da pessoa humana não está expressa no caput do art. 5.º da Constituição da República, pode-se afirmar:
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a)
que ela é um direito fundamental como qualquer outro; |
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b)
que ela é um direito fundamental de carga eficacial menor em relação aos demais; |
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c)
que ela é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil; |
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d)
que ela autoriza a supressão da vida nos crimes hediondos; |
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e)
que ela situa-se entre os direitos à vida e à liberdade. |