Comentários / Assembleia Legislativa - Espírito Santo - Técnico Legislativo - Secretaria Legislativa e Secretaria Administrativa - CESPE - UnB - 2011 - Prova Objetiva

Fim da farra

1                          O governo do estado de São Paulo lançou um
                programa que fechará o cerco ao consumo de álcool por
                crianças e adolescentes. A medida inclui uma lei mais
4              severa, que punirá com multas pesadas e fechamento os
                estabelecimentos comerciais que reincidirem na venda de
                bebidas a indivíduos com menos de dezoito anos de idade,
7              sejam bares, supermercados, restaurantes, boates ou lojas de
                conveniência. Além de apresentarem certa precocidade na
                aquisição do hábito de ingerir álcool, os adolescentes
10           paulistas bebem frequentemente, exageram nas doses e, em
                muitos casos, agem assim com anuência familiar.
                           Encaminhado à Assembleia Legislativa na primeira
13           semana de agosto, o projeto de lei está previsto para entrar em
                vigor ainda em 2011. A primeira norma do gênero é federal, de
                1941, e prevê prisão de dois meses a um ano a quem servir
16           bebida a indivíduo que tenha menos de dezoito anos de idade.
                A outra é o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê
                punições mais longas, de dois a quatro anos. Em 2007, o
19           governo paulista determinou que os estabelecimentos infratores
                deveriam fechar as portas. A lei de agora reafirma a punição
                em vigor há mais de quatro anos e inova ao estabelecer multas
22           com valores altos, que variam de acordo com o tamanho do
                negócio e vão de R$ 1.745,00 a R$ 43.625,00. Os valores serão
                dobrados no caso de reincidência, ultrapassando R$ 87.000,00.
25                       Os efeitos do álcool no organismo de jovens são
                devastadores. Um estudo do governo norte-americano,
                publicado em 2009, mostrou que a probabilidade de se tornar
28           alcoólatra na idade adulta é de 5% para quem começa a beber
                depois dos 21 anos de idade e de 25% quando a iniciação
                ocorre sete anos antes. Além disso, como o processo de
31           amadurecimento do cérebro só se completa duas décadas
                depois do nascimento, o consumo precoce de álcool pode
                comprometer seriamente o desenvolvimento desse órgão vital,
34           ao aumentar a probabilidade de aparecimento de problemas
                cognitivos, como falta de concentração, e de alterações de
                humor, como depressão e ansiedade. O abuso de bebidas
37           alcoólicas pode, ainda, servir de porta de entrada para outras
                drogas e comportamentos de risco, como fazer sexo sem
                proteção.

Giuliana Bergamo. Fim da farra. In: Veja, 10/8/2011, p. 72-3 (com adaptações).