Quanto aos sistemas estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, para enfrentar os períodos de crise política nos quais a ordem constitucional se vê ameaçada, estão previstos:
a)
o estado de defesa, o estado de sítio, a intervenção federal e o uso excepcional das forças armadas. |
b)
a suspensão da Constituição, a lei marcial, o estado de defesa, o estado de sítio e a suspensão do habeas corpus. |
c)
a supressão dos direitos fundamentais, entre eles, a inviolabilidade de domicílio e de correspondência. |
d)
a vedação quanto à impetração do mandado de segurança, do mando de injunção, do habeas corpus e do habeas data. |
O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISES É COMPOSTO PELOS INSTITUTOS DO ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SITIO, INTERVENÇÃO FEDERAL E USO EXCEPCIONAL DAS FORÇAS ARMADAS.
GABARITO A.
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