Comentários / Polícia Civil - Ceará - Inspetor de Polícia Civil - CESPE - UnB - 2012 - Prova Objetiva

Um mapa da questão nacional

1      Muitos acreditam que chegamos à velhice do Estado
        nacional. Desde 1945, dizem, sua soberania foi ultrapassada
        pelas redes transnacionais de poder, especialmente as do
4      capitalismo global e da cultura pós-moderna. Alguns
        pós-modernistas levam mais longe a argumentação, afirmando
        que isso põe em risco a certeza e a racionalidade da civilização
7      moderna, entre cujos esteios principais se insere a noção segura
        e unidimensional de soberania política absoluta, inserida no
        conceito de Estado nacional. No coração histórico da sociedade
10    moderna, a Comunidade Europeia (CE) supranacional parece
        dar especial crédito à tese de que a soberania político-nacional
        vem fragmentando-se. Ali, tem-se às vezes anunciado a morte
13    efetiva do Estado nacional, embora, para essa visão, uma
        aposentadoria oportuna talvez fosse a metáfora mais adequada.
        O cientista político Phillippe Schmitter argumentou que,
16    embora a situação europeia seja singular, seu progresso para
        além do Estado nacional tem uma pertinência mais genérica,
        pois “o contexto contemporâneo favorece sistematicamente a
19    transformação dos Estados em confederatii, condominii ou
        federatii, numa variedade de contextos”.
        É verdade que a CE vem desenvolvendo novas formas
22    políticas, que trazem à memória algumas formas mais antigas,
        como lembra o latim usado por Schmitter. Estas nos obrigam
        a rever nossas ideias do que devem ser os Estados
25    contemporâneos e suas inter-relações. De fato, nos últimos
        25 anos, assistimos a reversões neoliberais e transnacionais de
        alguns poderes de Estados nacionais. No entanto, alguns de
28    seus poderes continuam a crescer. Ao longo desse mesmo
        período recente, os Estados regularam cada vez mais as esferas
        privadas íntimas do ciclo de vida e da família. A
31    regulamentação estatal das relações entre homens e mulheres,
        da violência familiar, do cuidado com os filhos, do aborto e de
        hábitos pessoais que costumavam ser considerados particulares,
34    como o fumo, continua a crescer. A política estatal de proteção
        ao consumidor e ao meio ambiente continua a proliferar. Tudo
        indica que o enfraquecimento do Estado nacional da Europa
37    Ocidental é ligeiro, desigual e singular. Em partes do mundo
        menos desenvolvido, alguns aspirantes a Estados nacionais
        também estão fraquejando, mas por razões diferentes,
40    essencialmente “pré-modernas”. Na maior parte do mundo, os
        Estados nacionais continuam a amadurecer ou, pelo menos,
        estão tentando fazê-lo. A Europa não é o futuro do mundo. Os
43    Estados do mundo são numerosos e continuam variados, tanto
        em suas estruturas atuais quanto em suas trajetórias.

                                   Michael Mann. Estados nacionais na Europa e noutros continentes: diversificar, desenvolver, não morrer. In: Gopal Balakrishnan. Um mapa da questão nacional. Vera Ribeiro (Trad.). Rio de Janeiro: Contraponto, 2000, p. 311-4 (com adaptações).