Comentários / Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF - Auditor de Controle Externo - CESPE - UnB - 2012 - Prova Objetiva

Estado

                                    A Teoria Geral do Estado mostra como surgiu e se
             organizou, ao longo do tempo, o Estado. Nas formas primitivas
            de organização social, ainda tribais, o poder era concentrado
4          nas mãos de um único chefe, soberano e absoluto, com poder
            de vida e morte sobre seus subordinados, fazendo e executando
            as leis.
7                                Na Antiguidade Clássica, as civilizações grega e
            romana foram as que primeiro fizeram uma tentativa de
            compartilhar o poder, criando instituições como a Eclésia e o
10       Senado. Contudo, essa experiência foi posta de lado quando
            as trevas medievais tomaram conta da Europa, fazendo-a
            mergulhar em mil anos de estagnação, sob as mãos de senhores
13        feudais, reis e papas, que não conheciam outro limite senão seu
            próprio poder.
                                  O fim da Idade Média, no século XV, e o
16       ressurgimento das cidades, no período renascentista,
            representaram profundas mudanças para a sociedade da época,
            mas, do ponto de vista político, assistiu-se a uma concentração
19       ainda maior do poder nas mãos dos soberanos, reis absolutos,
            que, sob o peso de sua autoridade, unificaram os diversos
            feudos e formaram vários dos Estados modernos que hoje
22       conhecemos. Exceção a essa regra foi a Inglaterra, onde, já em
            1215, o poder do rei passou a ser um tanto limitado pelos
            nobres, que o obrigaram a pedir autorização a um conselho
25       constituído por vinte e cinco barões para aumentar os impostos.
            A fim de fazer valer essa exigência, foi assinada a Magna
            Carta. Nascia o embrião do parlamento moderno, com a
28       finalidade precípua de limitar o poder do rei.

           Elton E. Polveiro Júnior. Desafios e perspectivas do poder legislativo
           no século XXI. Internet: <www.senado.gov.br> (com adaptações).