Comentários / Tribunal de Justiça - São Paulo - Juiz de Direito Substituto - Vunesp - 2009 - Prova Objetiva
Questão:
A novação:
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a)
deve ser expressa e implica criação de nova obrigação, podendo o credor optar pela primitiva. |
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b)
pressupõe ânimo de novar, que pode ser tácito, desde que inequívoco. |
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c)
se subjetiva passiva, depende da concordância do devedor. |
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d)
não extingue as garantias da obrigação anterior, salvo a fiança. |