Comentários / Tribunal de Justiça - São Paulo - Juiz de Direito Substituto - Vunesp - 2009 - Prova Objetiva
Questão:
Assinale a alternativa correta.
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a)
A existência de outro acesso não impede a passagem forçada. |
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b)
Passagem forçada e servidão de trânsito destinam-se a tornar mais fácil o acesso a via pública. |
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c)
Servidão de passagem está relacionada a prédio encravado e é presumida. |
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d)
Passagem forçada e servidão de trânsito implicam restrição ao direito de propriedade e decorrem, a primeira, da lei, a segunda, de manifestação de vontade. |