Fortalecer e ampliar a atuação das corregedorias administrativas do Poder Executivo, notadamente da Polícia Civil e Polícia Militar, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
a)
é uma das ações previstas no Programa Estadual de Direitos Humanos para garantia do acesso à justiça. |
b)
pode ser entendida como política de Segurança Pública, se fizer parte de prévio acordo de cooperação técnica. |
c)
é princípio constitucional e um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. |
d)
são valores sociais do trabalho e da livre iniciativa que fortalecem a cidadania. |
e)
.são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. |
Copyright © Tecnolegis - 2010 - 2024 - Todos os direitos reservados.