De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) a educação abrange:
a) Os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
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b) Os princípios de liberdade e nos ideais de uma única cultura, idealizada pela região a qual a criança/adolescente reside.
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c) Somente a Educação Básica voltada para associações comunitárias.
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d) Unidades escolares públicas de educação básica e progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
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O acesso à educação básica obrigatória é:
a) Somente gratuita dos 4 (quatro) aos 6 (seis) anos de idade;
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b) Pluralismo de ideias, concepções psicológicas, apreço à tolerância, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
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c) Direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo;
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d) Dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.
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Sobre a Lei de Diretrizes e Bases, assinada em 20 de dezembro de 1996, em seu art. 3º enfatiza os princípios norteadores do ensino no Brasil. Analise-os:
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Esta (ão) correto(s) apenas o(s) princípio(s):
a) I, II;
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b) II;
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c) III;
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d) I, II, III.
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A LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, visando à formação básica do cidadão dispõe para o Ensino Fundamental que a escola deverá promover, EXCETO:
a) O desenvolvimento da capacidade de aprender, a partir do domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
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b) A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento superiores.
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c) O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca e, que assenta a vida social.
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d) O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos, habilidades e formação de valores.
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Os direitos da criança ou direitos da infância são os direitos humanos voltados para as crianças. A condição de criança como sujeito de direitos está atrelada à preocupação com a fase inicial da formação e desenvolvimento humano. Assinale a alternativa INCORRETA. Quem assegura à criança, direitos previstos na LDB, que tem por finalidade protegê-la e proporcionar uma formação consistente?
a) O pleno desenvolvimento da criança nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social deve ser garantido até os seis anos de idade.
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b) As funções de educar e cuidar devem estar integradas, para que haja a promoção do desenvolvimento da criança.
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c) A avaliação deve visar o aprimoramento da ação educativa.
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d) As habilidades da criança, a observação e o registro do desenvolvimento da criança é de responsabilidade do profissional do ensino fundamental e não da educação infantil.
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Conforme orientação da LDB, A educação básica poderá organizar-se:
a)
Em séries anuais, períodos semestrais e ciclos. |
b)
Em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. |
c)
Em séries anuais, períodos semestrais, ciclos ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. |
d)
Em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios. |
Segundo a LDB, A Educação Infantil será oferecida em Creches ou entidades equivalentes para crianças de qual faixa etária.
a) de 01 um mês a 1 (um) ano e 11(onze) meses de idade;
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b) de 02 meses a 2 (anos) anos e 11(onze) meses de idade;
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c) de 04 meses a 3 (três) anos e 11(onze) meses de idade;
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d) de 06 meses a 4 (quatro) anos e 11(onze) meses de idade.
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De acordo com o Art. 9º das Leis de Diretrizes e Bases (LDB); a União incumbir-se-á de:
I. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os estados, Distrito Federal e os municípios.
II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos territórios.
III. Cumprir as normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
IV.Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
É CORRETO o que se afirma em:
a) Somente em I;
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b) Somente em I e II;
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c) Somente em II e III;
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d) II, III e IV.
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De acordo com a LDB, a educação básica abrange os seguintes níveis:
a) Ensino Fundamental, Educação Especial e Ensino Médio;
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b) Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio;
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c) Educação Infantil, Ensino Fundamental;
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d) Ensino Fundamental, Ensino Médio.
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