EBC - Empresa Brasil de Comunicação - Técnico de Produção e Manutenção de Empresa e Comunicação Pública - Programação - CESPE - UnB - 2011 - Prova Objetiva

1      É possível encontrar diversos conceitos ou definições
        acerca do que se pode chamar de sistema público de
        comunicação, seja em livros e pesquisas, seja em documentos
4      oficiais. Geralmente, evoca-se o horizonte educativo e cultural
        inerente a essas mídias. Em outros momentos, enfatiza-se o fato
        de serem empresas não comerciais. Há, ainda, a noção de que
7      mídia pública é aquela que cumpre o papel de dar visibilidade
        ao debate público, sendo autônoma em relação ao mercado e
        também livre das amarras ou das ingerências governamentais.
10    Essas variadas ênfases ou visões são fruto das influências que
        a ideia de comunicação pública absorveu em seu percurso
        histórico durante boa parte do século XX.
13    A definição atual de mídia pública incorpora essas
        facetas e sustenta algumas outras características relevantes,
        podendo ser resumida nos seguintes termos: mídia pública é
16    um meio de comunicação em que não se prevê atividade
        comercial direcionada à obtenção de lucro para proprietários
        particulares ou acionistas privados, e que apresenta,
19    simultaneamente, algum nível de participação pública em seu
        gerenciamento. Quanto mais autônoma ela é em relação ao
        mercado, quanto mais livre de ingerências governamentais e
22    quanto mais aberta e predisposta à participação do cidadão,
        mais forte e qualificado é o adjetivo pública.

1      Quando se fala em sistema público de comunicação,
        pensa-se justamente em um conjunto de mídias públicas (nos
        diversos suportes, como rádio, televisão, Internet etc.) que
4      operam de modo integrado e sistêmico, tendo como horizonte
        o interesse dos cidadãos. Para o professor Laurindo Leal Filho,
        da Universidade de São Paulo, um dos pioneiros na pesquisa
7      sobre mídia pública no Brasil, esse não é um conceito fechado.
        “Por princípio, todo o sistema de comunicação deveria ser
        público, uma vez que a sua missão é prestar um serviço
10    público. Nesse sentido, poderiam até variar as formas de
        financiamento, mas o controle deve ser da sociedade. De algum
        modo, é o que acontece em alguns países onde órgãos
13    reguladores estabelecem as diretrizes para o todo o setor das
        comunicações eletrônicas. De maneira mais restrita,
        costumamos chamar de público o sistema não comercial e, de
16    alguma forma, independente do Estado. E aí temos inúmeras
        nuanças: de sistemas ditos públicos, mas que sofrem forte
        controle estatal, até outros em que essa relação é tênue”,
19    explica Leal Filho.