Não constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
a) Construir uma sociedade livre.
|
b) Garantir o desenvolvimento nacional.
|
c) Erradicar as desigualdades sociais e regionais e reduzir pobreza e marginalização.
|
d) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
|
É constitucional afirmar que é:
a) Restrita a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.
|
b) Livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.
|
c) Condicionada a manifestação de pensamento, sendo considerado o anonimato.
|
d) Cerceada a manifestação e pensamento, sendo garantido o anonimato.
|
Traduz a ideia de que a Administração tem de tratar a todos os administrados sem discriminações de quaisquer naturezas:
a) Acórdão do igualitarismo.
|
b) Princípio da impessoalidade.
|
c) Preceito da democracia participativa prevista na lei municipal.
|
d) Garantia individual do igualitarismo sobre as exigências coletivas.
|
Não é um elemento essencial à formação do ato administrativo:
a) Competência.
|
b) Finalidade.
|
c) Forma.
|
d) Excedente.
|
É um princípio da administração pública:
a) Resignação.
|
b) Atribuição.
|
c) Sigilo.
|
d) Publicidade.
|
Quanto à liberdade de ação, o ato administrativo pode ser classificado em:
a) Atos vinculados e atos discricionários.
|
b) Atos desvinculados e atos discriminatórios.
|
c) Atos reverentes e atos irreverentes.
|
d) Atos tortuosos e atos diretos.
|
Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam, exceto a:
a) Bolsa cidadania feminina.
|
b) Remuneração e aperfeiçoamento do pessoais docentes e demais profissionais da educação.
|
c) Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.
|
d) Uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino.
|
Sobre o Texto, é incorreto afirmar que:
a) A Escócia não é a primeira nação a introduzir um preço mínimo para as bebidas alcoólicas, isto já ocorre em muitos lugares, inclusive no Brasil.
|
b) Impor um preço mínimo por unidade de álcool não viola a legislação comercial da União Europeia, afirmou a Suprema Corte britânica.
|
c) Um aumento nos impostos das bebidas não traria o mesmo retorno, pois o vendedor teria alguma margem de reduzir o preço. Sendo assim, os magistrados concluíram que uma medida mais eficaz é introduzir um preço mínimo visando encarecer o álcool mais barato.
|
d) Só irão conseguir um objetivo legítimo com esta tomada de decisão, ou seja, introduzir um preço mínimo para as bebidas alcoólicas, afirmou o tribunal.
|
Assinale a alternativa que é acentuada pela mesma regra gramatical de acentuação da palavra “mínimo” (linha 2):
a) “britânica” (linha 3).
|
b) “país” (linha 9).
|
c) “legislação” (linha 11).
|
d) “já” (linha 19).
|
Copyright © Tecnolegis - 2010 - 2024 - Todos os direitos reservados.