Tribunal de Justiça - Distrito Federal - Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça e Avaliador - CESPE - UnB - 2013
Pode o Direito ser Arte ?
1 O direito e seu conjunto de atos e procedimentos
podem ser observados como atos literários, e um dos fatores
que pode explicar essa visão do direito como literatura é o fato
4 de que, devido à tradição positivista do direito, os atos
jurídicos são, via de regra, reduzidos a termo, isto é,
transformam-se em textos narrativos acerca de um fato. Sob a
7 ótica da literatura, esses atos escritos do sistema jurídico são
formas de contar e de repassar uma história. Assim, é
perfeitamente possível conceber, por exemplo, uma sentença
10 como uma peça com personagens, início, enredo e fim. Nessa
esteira de raciocínio, a citação de jurisprudência e precedentes
em uma petição seria um relato inserido em outro, adaptado à
13 necessidade de um suporte jurídico. Dessa forma, o literário é
intrínseco ao jurídico, que encerra traços da literatura pela
construção de personagens, personalidades, sensibilidades,
16 mitos e tradições que compõem o mundo social.
O direito é, por conseguinte, um contar de histórias.
Assim como os antigos transmitiam o conhecimento por
19 intermédio da oralidade, um processo judicial é, além de
processo de conhecimento, um conjunto de histórias
contrapostas uma à outra. Sua lógica sequenciada permite ao
22 juiz a compreensão do acontecimento dos fatos da mesma
forma que uma boa obra literária reporta o leitor ao
entendimento linear de sua narração. A correta narrativa
25 judicial é, portanto, um meio de se assegurar uma decisão
que responda às expectativas lançadas pela parte em um
procedimento judiciário.
Germano Schwartz e Elaine Macedo. Pode o direito ser arte? Respostas a
partir do direito e literatura. Internet: <www.conpedi.org.br> (com adaptações).
O emprego da forma verbal “seria” (L.12), na terceira pessoa do singular, deve-se à concordância com a expressão “a citação de jurisprudência” (L.11), que exerce a função de núcleo do sujeito dessa forma verbal.
Certa. |
Errada. |
No primeiro parágrafo, as expressões “conjunto de atos e procedimentos” (L.1), “os atos jurídicos” (L.4-5) e “esses atos escritos do sistema jurídico” (L.7) são parte de rede semântica construída no texto que inclui, por exemplo, “sentença” (L.9) e “petição” (L.12).
Certa. |
Errada. |
Embora reconheçam a ligação entre direito e literatura, os autores do texto compartilham uma visão do direito como ciência ligada a paradigmas positivistas, como demonstrado no trecho “tradição positivista do direito” (L.4).
Certa. |
Errada. |
Depreende-se das informações veiculadas no segundo parágrafo que, para os autores, a obra literária de qualidade deve permitir ao leitor compreender a sequência da narrativa.
Certa. |
Errada. |
Conclui-se da leitura do texto que, dado o importante papel da escrita na ligação entre direito e literatura, interpretações de casos jurídicos como narrativas literárias são inconcebíveis em sociedades ágrafas.
Certa. |
Errada. |
Os Trabalhadores de Estiva
1 Eu resolvera passar o dia com os trabalhadores da
estiva e via-os vir chegando a balançar o corpo, com a comida
debaixo do braço, muito modestos. Em pouco, a beira do cais
4 ficou coalhada. Durante a última greve, um delegado de polícia
dissera-me:
— São criaturas ferozes! (...)
7 Logo que o saveiro atracou, eles treparam pelas
escadas, rápidos; oito homens desapareceram na face aberta do
porão, despiram-se, enquanto os outros rodeavam o guincho e
10 as correntes de ferro começavam a ir e vir do porão para o
saveiro, do saveiro para o porão, carregadas de sacas de café.
Era regular, matemático, a oscilação de um lento e formidável
13 relógio.
Aqueles seres ligavam-se aos guinchos; eram parte da
máquina; agiam inconscientemente. Quinze minutos depois de
16 iniciado o trabalho, suavam arrancando as camisas. Não
falavam, não tinham palavras inúteis. Quando a pilha de sacas
estava feita, erguiam a cabeça e esperavam nova carga. Que
19 fazer? Aquilo tinha que ser até às 5 da tarde. (...)
Esses homens têm uma força de vontade incrível.
Fizeram com o próprio esforço uma classe, impuseram-na.
22 Hoje, estão todos ligados, exercendo uma mútua polícia para
a moralização da classe. A União dos Operários Estivadores
consegue, com uns estatutos que a defendem habilmente, o seu
25 nobre fim. (...)
Que querem eles? Apenas ser considerados homens
dignificados pelo esforço e a diminuição das horas de trabalho,
28 para descansar e para viver.
João do Rio. Os trabalhadores de estiva. In: A alma encantadora das ruas. Paris:
Garnier, 1908. Internet: <www.dominiopublico.gov.br> (com adaptações).
Julgue o(s) item(ns) que se segue(m), relativo(s) às ideias do texto acima e às estruturas linguísticas nele utilizadas.
O emprego da forma verbal “resolvera” (L.1), no pretérito mais-que-perfeito, indica que o narrador tomou a decisão de “passar o dia com os trabalhadores da estiva” (L.1-2) antes da ocorrência do evento narrativo principal do texto.
Certa. |
Errada. |
Com o período “Era regular (...) formidável relógio” (L.12-13), o autor descreve a ida e vinda dos trabalhadores entre o porão e o saveiro, em termos que aproximam o ritmo da atividade humana ao da atividade das máquinas.
Certa. |
Errada. |
A correção gramatical e o sentido original do texto seriam preservados caso o trecho “Esses homens têm (...) impuseram-na” (L.20-21) fosse reescrito do seguinte modo: Esses trabalhadores eram de uma força de vontade extraordinária, porquanto estabeleceram uma associação independente que se tornou de afiliação obrigatória.
Certa. |
Errada. |
Seriam mantidas a correção gramatical e a coerência do texto caso o último parágrafo fosse reescrito da seguinte forma: O que quer essa união a não ser sua dignidade como trabalhadores e a redução das horas reconhecidas, para que possam descansar e viver?
Certa. |
Errada. |