DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional - Especialista em Assistência Penitenciária - Serviço Social - FUNRIO - 2009
Texto I
População feminina em situação de prisão no Brasil triplica em menos de 10 anos
Hoje, a população feminina em situação de prisão no Brasil é formada por 27.762 mulheres, o que corresponde a 6,3% da população carcerária total de 440.013 pessoas presas no País. Em 2003, eram registradas mais de 9 mil detentas.
Crescimento da população feminina e da violação dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão. Essa foi uma das constatações em comum apresentadas por representantes governamentais e da sociedade civil de Brasil, Argentina e Paraguai durante o seminário “Mulheres em Situação de Prisão: Diagnósticos e desafios na implementação de políticas integradas no âmbito do Mercosul”, evento que se encerra hoje (28/10), em Brasília.
“Até na mais terrível situação que é a perda da liberdade, homens e mulheres são desiguais”, disse a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) ao inaugurar o seminário, ontem (27/10) à tarde. Para a ministra, a desigualdade se manifesta de muitas formas como “na negação dos direitos sexuais e reprodutivos e às visitas íntimas”.
Para Nilcéa Freire, um grande momento para visibilizar a situação das mulheres em situação de prisão no Brasil será a realização do Mutirão de Revisão Processual, que será lançado na próxima semana, em 3 de novembro, em São Paulo. “Esse vai ser um passo importante, vamos mostrar para a sociedade o abandono das famílias, da advocacia e o comprometimento da vida de mulheres que poderiam estar em outro regime”, acrescentou a ministra da SPM.
A ministra Ana Cabral, diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Exteriores, considerou que “a questão das mulheres em situação de prisão precisa ganhar mais visibilidade” para pressionar as autoridades a criarem políticas públicas e combaterem as causas que levam as mulheres ao mundo do crime.
Crescimento vertiginoso
“Em menos de 10 anos, a população carcerária feminina triplicou. Eram pouco mais de 9 mil detentas. Hoje são 27.762 mulheres em situação de prisão. Passou de menos de 3% para 6,03%”, apontou André Luiz de Almeida e Cunha, diretor de Políticas Penitenciárias, do Ministério da Justiça. Na abertura do seminário, Cunha informou que as mulheres chegam às prisões por causa de um fenômeno social. “Quase metade das mulheres está presa por causa do tráfico de drogas. Boa parte por conta do tráfico passivo”. Ao comentar essa realidade, Cunha enfatizou que a situação das mulheres é muito diferente da dos homens. “A mulher carcerária é muito mais fragilizada, ela é abandonada pelo homem logo nos primeiros dias ou meses de cárcere. Já os homens presos são acompanhados por suas companheiras até o último dia da pena”, afirmou Cunha. O diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça classificou “essa área” como muito “difícil para a gestão pública” e pontuou: “O Depen quer reverter esse quadro. Começamos pela transparência do diagnóstico”.
Retrato do sistema prisional brasileiro
Hoje, a população feminina em situação de prisão no Brasil é formada por 27.762 mulheres, o que corresponde a 6,3% da população carcerária total de 440.013 pessoas presas no País. O delito criminoso mais cometido pelas mulheres é o tráfico de drogas, causa de 43,75% das prisões. A maioria das mulheres está em regime fechado (47,37%), seguido pelo semi-aberto (35,40) e provisório (17,09%). Está na faixa de 18 a 24 anos (27,15) e de 25 a 29 anos (24,35). São elas pardas (44,07%), brancas (37,88%) e negras (16,41%).
Entre as estrangeiras, as bolivianas (22,7%) aparecem em primeiro lugar, sendo seguidas pelas sul-africanas (17,17%). Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) também indicam que 2% das mulheres em situação de prisão no Brasil estão grávidas ou em período de lactação. A cobertura do sistema penitenciário no País possui 58 estabelecimentos prisionais femininos e 450 com espaços reservados para as mulheres.
Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO (QUA, 29 DE OUTUBRO DE 2008 20H42MIN)
(Fórum de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal. Sessão Justiça, 28/10/2008. Disponível em: http://www.forumplp.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=912:populacao-feminina-emsituacao-de-prisao-no-brasil-triplica-em-menos-de-10-anos&catid=137:dh2&Itemid=314)
Predomina no texto I a seguinte característica do gênero reportagem:
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a)
expressão do juízo de um jornalista sobre um assunto. |
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b)
exposição e apreciação de um fato. |
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c)
manifestação apócrifa, em forma de editorial. |
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d)
impressão sobre um fato do cotidiano. |
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e)
comentário acerca de um acontecimento. |
A palavra cuja formação se dá pelo mesmo processo de “visibilizar” é
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a)
pressionar. |
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b)
diagnóstico. |
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c)
desigualdade. |
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d)
relação. |
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e)
encerrar. |
“Para a ministra, a desigualdade se manifesta de muitas formas como ‘na negação dos direitos sexuais e reprodutivos e às visitas íntimas’.”
O fragmento destacado acima é parcialmente contraditório em relação ao seguinte trecho:
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a)
“Hoje, a população feminina em situação de prisão no Brasil é formada por 27.762 mulheres, o que corresponde a 6,3% da população carcerária total de 440.013 pessoas presas no País.” |
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b)
“Cunha informou que as mulheres chegam às prisões por causa de um fenômeno social. ‘Quase metade das mulheres está presa por causa do tráfico de drogas. Boa parte por conta do tráfico passivo.’ ” |
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c)
“A mulher carcerária é muito mais fragilizada, ela é abandonada pelo homem logo nos primeiros dias ou meses de cárcere.” |
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d)
“Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) também indicam que 2% das mulheres em situação de prisão no Brasil estão grávidas ou em período de lactação.” |
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e)
“ ‘a questão das mulheres em situação de prisão precisa ganhar mais visibilidade’ para pressionar as autoridades a criarem políticas públicas e combaterem as causas que levam as mulheres ao mundo do crime.” |
Sobre a presença feminina no sistema prisional brasileiro, de acordo com o texto I, pode-se afirmar que:
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a)
cerca de 40% são estrangeiras |
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b)
quase metade está presa por tráfico passivo de drogas |
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c)
em menos de 10 anos a porcentagem de presas triplicou |
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d)
mais da metade não é branca |
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e)
mais de 500 penitenciárias são femininas |
Ao longo do texto I, aparecem algumas preocupações acerca da situação das mulheres em ambiente prisional. Marque a única alternativa INCORRETA a esse respeito:
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a)
a existência de mulheres cujos processos precisariam ser revistos. |
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b)
a desigualdade existente entre homens e mulheres em situação de prisão. |
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c)
o abandono da mulher pelo companheiro causado pela fragilidade feminina. |
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d)
a necessidade de criação de políticas para combater as causas da criminalidade feminina. |
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e)
o crescimento do número de mulheres em situação de prisão. |
O texto I apresenta uma série de trechos em discurso direto. Sobre eles, pode-se afirmar que
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a)
criam o efeito de autenticidade, indicando que as palavras relatadas são aquelas que foram efetivamente proferidas. |
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b)
aproximam a voz do enunciador citante à do citado, mesclando o que é dito no discurso relatado direto com o resto do texto. |
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c)
recriam o dito por outros sem que haja uma ruptura sintática no texto, o que melhora a sua coesão. |
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d)
atribuem, igualmente, ao enunciador citado e ao citante a responsabilidade pelo dito, fato importante em textos jornalísticos. |
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e)
têm o objetivo de dar um caráter oral espontâneo ao texto, requisito importante do gênero do texto em questão. |
“Em menos de 10 anos, a população carcerária feminina triplicou. Eram pouco mais de 9 mil detentas. Hoje são 27.762 mulheres em situação de prisão”
No trecho acima destacado, é possível, sem alterar o sentido, substituir os pontos pelos seguintes elementos de coesão, respectivamente:
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a)
portanto / quando. |
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b)
mas / embora. |
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c)
pois / e. |
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d)
porque / ou. |
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e)
ora / então. |
“Em menos de 10 anos, a população carcerária feminina triplicou. Eram pouco mais de 9 mil detentas. Hoje são 27.762 mulheres em situação de prisão”
No texto I, a exemplo do fragmento acima, utiliza-se abundantemente o seguinte recurso lexical de coesão:
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a)
paronímia. |
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b)
homonímia. |
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c)
hiponímia. |
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d)
sinonímia. |
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e)
antonímia. |
Texto II
QUALIFICAÇÃO
Não existe um consenso sobre se a elite também vai para a cadeia nos países desenvolvidos porque as cadeias são melhores ou se as cadeias são melhores porque a elite as frequenta, Não importa. O fato é que se pode prever um sensível aprimoramento de instalações e serviços nas nossas prisões com a qualificação progressiva da sua população.
Um sistema de cotações — cinco estrelas para prisões com celas executivas, por exemplo — e a possibilidade de o condenado escolher sua penitenciária assegurariam o funcionamento do sistema em bases saudavelmente empresariais. As empreiteiras teriam interesse redobrado em construir boas penitenciárias, e as financeiras em financiá-las, para garantir sua participação num novo e lucrativo mercado e porque a qualquer hora elas poderiam receber seus executivos, para os quais reservariam as coberturas. O novo e saudável hábito de prender corruptos pode ter desdobramentos inesperados. A inevitável melhora dos serviços penitenciários serviria como incentivo para confissões voluntárias. Acabariam as lutas jurídicas, a indústria de liminares e a proliferação de habeas-corpus, desafogando o nosso sistema judiciário, já que muitos acusados prefeririam reconhecer sua culpa e ir logo para a cadeia, escolhendo a que tivesse melhor bar ou ginásio, ou de acordo com a programação da TV a cabo.
Conhecendo-se a nossa indústria construtora, haveria o risco de as construções de luxo excluírem as construções populares, como já acontece no mercado de imóveis, e de os criminosos comuns ficarem sem cadeia, o que aumentaria a insegurança das ruas. Mas dentro dos muros de penitenciárias modernas e confortáveis, a elite brasileira viveria o seu sonho de segurança total: guardas 24 horas por dia e o convívio exclusivo dos seus pares.
(VERÍSSIMO, Luís Fernando. “O Globo”, 2/7/2000.)
Sobre o título do texto II, é correto afirmar que
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a)
relaciona-se adequadamente ao assunto do texto. |
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b)
é contraditório com o assunto do texto. |
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c)
é fundamental para a compreensão do assunto do texto. |
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d)
pressupõe que o leitor já conhece o assunto do texto. |
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e)
cria um paralelismo com o assunto do texto. |