Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - ESAF - 2010 - Prova Objetiva - P2 e P3 - Conhecimentos Específicos
Com relação aos aspectos demográficos da sociedade brasileira, não é correto afirmar que:
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a)
o declínio na taxa de mortalidade da população, a partir de 1940, deveu-se, especialmente, aos progressos na saúde pública, particularmente no que tange ao controle das doenças epidêmicas. |
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b)
o principal fluxo migratório que caracterizou a economia brasileira, durante o século XX, foi o chamado êxodo urbano. |
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c)
os indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD-2008), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, demonstraram que, no país, prevalecem expressivas desigualdades educacionais entre ricos e pobres, brancos e não brancos, áreas urbanas e rurais e diferentes regiões. |
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d)
em decorrência do processo de crescimento populacional, apesar da pequena queda observada no grau de pobreza, o número de pobres aumentou cerca de 13 milhões, passando do total de 41 milhões, em 1977, para 53 milhões em 1999, aproximadamente. |
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e)
o índice de envelhecimento da população, segundo o IBGE, passou de 6,4% em1960 para 16,8% em 2000. |
Sob a ótica do desenvolvimento sustentável, indique a opção incorreta:
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a)
O conceito de desenvolvimento sustentável representou uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente. |
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b)
Atividades econômicas podem ser encorajadas em detrimento da base de recursos naturais dos países. |
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c)
Ao invés de aumentar os níveis de consumo dos países em desenvolvimento, é preciso reduzir os níveis observados nos países industrializados. |
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d)
O desenvolvimento sustentável depende do reconhecimento de que os recursos naturais são infinitos. |
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e)
Os modelos tradicionais de medição econômica não conseguem abranger os aspectos do desenvolvimento sustentável, como, por exemplo, o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). |
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão governamental articulador da política de assistência ao educando e financiamento do ensino básico. Os principais programas sob sua responsabilidade são, exceto:
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a)
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
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b)
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) |
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c)
Programa Nacional de Bolsa Escola (PNBE) |
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d)
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
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e)
Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) |
Como forma de viabilizar a Estratégia de Desenvolvimento do país, contida na Mensagem Presidencial do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, o governo federal não prioriza:
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a)
as políticas públicas voltadas para o crescimento e a promoção da distribuição de renda. |
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b)
a elevação da qualidade da educação. |
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c)
o aumento da produtividade e da competitividade. |
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d)
a diminuição do mercado de consumo de massa. |
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e)
a melhoria da infraestrutura, inclusive urbana (em particular nas regiões metropolitanas). |
Na integração do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, indique qual(ais) instrumento(s) legal(is) explicita(m) as metas e prioridades para cada ano:
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a)
O Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual. |
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b)
A Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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c)
A Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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d)
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária Anual. |
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e)
A Lei Orçamentária Anual. |
A Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, organizou e disciplinou o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. Identifique qual objetivo faz parte desse Sistema, segundo a referida Lei:
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a)
Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social. |
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b)
Administrar as operações de crédito sob a responsabilidade do Tesouro Nacional. |
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c)
Gerir a dívida pública mobiliária federal e a dívida externa de responsabilidade do Tesouro Nacional. |
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d)
Manter controle dos compromissos que onerem, direta ou indiretamente, a União junto a entidades ou organismos internacionais. |
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e)
Editar normas sobre a programação financeira e a execução orçamentária e financeira, bem como promover o acompanhamento, a sistematização e a padronização da execução da despesa pública. |
De acordo com o Decreto n.º 6.929/09, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos, exceto:
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a)
avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo Federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas. |
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b)
participação direta na formulação do planejamento dos Estados, Municípios e Distrito Federal. |
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c)
viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo. |
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d)
elaboração, acompanhamento e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais. |
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e)
coordenação da gestão de parcerias público-privadas. |
Identifique a opção incorreta sob o ponto de vista das teorias de planejamento governamental:
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a)
No caso de uma economia socialista, o planejamento é centralizado e afeta todas as decisões da sociedade e o papel do mercado é minimizado. |
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b)
O Método PES (Planejamento Estratégico Situacional) contrapõe-se ao planejamento tradicional e propõe uma abordagem tecnopolítica do planejamento. |
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c)
Segundo Carlos Matus, planejar está associado à ideia de preparação e controle do futuro, considerando a reflexão sistemática sobre a realidade a enfrentar e os objetivos a atingir. |
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d)
Em uma economia capitalista, predominam as economias mistas, em que prevalece a economia de mercado, mas é reservado um papel importante para o planejamento governamental, seja na promoção do desenvolvimento seja na promoção do bem-estar. |
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e)
A organização e a metodologia para elaboração dos programas do PPA (Plano Plurianual) basearam-se no método PES (Planejamento Estratégico Situacional). |
Na literatura especializada sobre Avaliação, é comum encontrar referências a dimensões desejáveis de desempenho de organizações e programas avaliados, que podem ser traduzidas por exigências de efetividade, de eficiência e de eficácia dos programas de governo. Identifique a opção correta, referente ao princípio da eficácia:
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a)
A eficácia diz respeito à capacidade de se promover resultados pretendidos. |
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b)
A eficácia denota competência para se produzir resultados com dispêndio mínimo de recursos e esforços. |
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c)
A eficácia remete a condições controladas e a resultados desejados de experimentos. |
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d)
Inúmeros indicadores são utilizados na avaliação de eficácia, especialmente aqueles que relacionam produtos finais com seus custos e com os insumos principais. |
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e)
A avaliação da qualidade do trabalho é uma questão ligada à eficácia, principalmente em certos tipos de realizações, como obras públicas. |
A gestão do Plano Plurianual 2008-2011 observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade. Com relação aos programas do PPA, não é correto afirmar que sua gestão compreenderá:
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a)
a implementação. |
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b)
a revisão. |
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c)
a avaliação. |
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d)
o monitoramento. |
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e)
a revisão de programas destinados exclusivamente a operações especiais. |