Superior Tribunal de Justiça - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa - CESPE - UnB - 2015 - Prova Objetiva
Teoría general del derecho
1 O problema da justiça refere-se à correspondência, ou não, entre a norma e os valores supremos ou finais que inspiram determinado ordenamento jurídico. Não importa 4 comentar se existe um ideal de bem comum, idêntico para todos os tempos e para todos os lugares. Todo ordenamento jurídico persegue certos fins e esses representam os valores 7 a cuja realização o legislador, mais ou menos conscientemente e adequadamente, dirige sua própria atividade. Quando se considera que há valores absolutos, objetivamente evidentes, 10 a pergunta acerca de se uma norma é justa ou injusta equivale a perguntar se esta é apta ou não a realizar aqueles valores. No caso de não se acreditar em valores absolutos, o problema da 13 justiça ou da injustiça de uma norma tem um sentido: equivale a perguntar se essa norma é apta ou não a realizar os valores históricos que inspiram esse ordenamento jurídico, concreta e 16 historicamente determinado.
Norberto Bobbio. Teoría general del derecho. Bogotá/CO: Temis S.A., 1999, p. 20-2 (tradução livre, com adaptações).
De acordo com as ideias do texto Teoría general del derecho, o problema da justiça é estudado a partir da análise entre o mundo ideal e o mundo real, entre o dever-ser, que representa a norma justa, e o não dever-ser, que corresponde à norma injusta.
Certa. |
Errada. |
De acordo com as ideias do texto Teoría general del derecho, a questão de se definir se uma norma jurídica é justa ou injusta é um problema deontológico do direito, ou seja, remete a um juízo de valor.
Certa. |
Errada. |
De acordo com as ideias do texto Teoría general del derecho, estudar o problema da justiça ou da injustiça de uma norma jurídica pressupõe o exame de sua aptidão para o ideal do bem comum.
Certa. |
Errada. |
Julgue o item subsequente, relativos às estruturas linguísticas do texto Teoría general del derecho. Na linha 15, caso se substituísse o vocábulo "concreta" por concreto, não haveria prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos originais do texto, já que esse novo termo concordaria com a expressão "ordenamento jurídico".
Certa. |
Errada. |
Julgue o item subsequente, relativo às estruturas linguísticas do texto Teoría general del derecho. Sem prejuízo para a correção gramatical e para a coerência do texto, o primeiro período poderia ser assim reescrito: A questão da justiça concerne a correspondência ou não entre a norma e valores absolutos, ou finais, inspiradores de dado ordenamento jurídico.
Certa. |
Errada. |
Julgue o item subsequente, relativos às estruturas linguísticas do texto Teoría general del derecho. Na concatenação das ideias do texto, ocorre uma sequenciação textual conjugada entre a oração iniciada com "Quando" (8) e a oração começada por "No caso de" (11 e 12).
Certa. |
Errada. |
Julgue o item subsequente, relativo às estruturas linguísticas do texto Teoría general del derecho. Na estrutura textual, o vocábulo "esta" (11) e a expressão "aqueles valores" (11) fazem referência, respectivamente, ao termo "norma" (10) e à expressão "valores absolutos" (9).
Certa. |
Errada. |
A validade e a eficácia das normas jurídicas
1 O termo justiça expressa o que se faz conforme o direito ou segundo as regras prescritas em lei. Desse modo, o termo justiça como conformidade da conduta a uma norma é 4 empregado para julgar o comportamento da pessoa humana diante de uma norma, seja esta moral, seja de direito natural ou de direito positivo. Já o termo justiça como eficiência de uma 7 norma (ou de um sistema de normas), no sentido de se possibilitar as relações entre os homens, é empregado para julgar a própria norma que regula o comportamento humano.
Carlos Henrique Bezerra Leite et al. A validade e a eficácia das normas jurídicas.
(Coord. Renan Lotufo). Barueri/SP: Manole, 2005, p. 7 (com adaptações).
Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto A validade e a eficácia das normas jurídicas, julgue o item a seguir.
Sem prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos originais do texto, a estrutura "Desse modo (...) diante de uma norma" (2 a 5) poderia ser assim reescrita: Assim sendo, emprega-se o termo justiça para julgar o comportamento do ser humano em consonância à norma de conduta.
Certa. |
Errada. |
Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto A validade e a eficácia das normas jurídicas, julgue o item a seguir.
Em "seja esta moral, seja de direito natural" (5), é obrigatório o emprego da vírgula para indicar a relação de alternância entre os elementos de orações de mesmo nível sintático.
Certa. |
Errada. |