Saúde – desafios de integração e convergência
A despeito dos imensos desafios, nas últimas décadas, o Brasil constituiu uma realidade de promoção e atenção à saúde ímpar no mundo e inédita em nossa História. A Constituição de 1988 estabeleceu a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e concomitantemente os setores privados, com e sem fins lucrativos, se expandiram.
Os 30 anos do SUS, recém-completados, sugerem uma reflexão. Obviamente, há muito que avançar na atenção à saúde, mas pode-se concluir que o SUS se tornou um patrimônio nacional. Citando o professor Eugenio Vilaça, “o SUS não é um problema sem solução, é uma solução com problemas”.
O SUS atende 207 milhões de brasileiros. Os serviços vão desde vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, passando por vacinação, transplantes, assistência farmacêutica de alto custo, até programas de combate à Aids e à Hepatite C, entre outros.
Integrado ao sistema filantrópico, o SUS avançou e fez história, apesar de todas as questões que enfrentamos. Seja por sua jornada ainda curta, seja por problemas organizacionais crônicos – especialmente o subfinanciamento da União, além das ineficiências pela estrutura e pela governança fragmentadas,
indicadas em estudo do Banco Mundial –, o SUS apresenta muitos desafios a superar, como o excesso de judicialização, que mina orçamentos e desorganiza planejamentos. Mas não consigo vislumbrar o futuro do Brasil sem esse sistema de saúde.
Também não consigo enxergar o horizonte sem o incremento da integração com os setores privados, tanto os sem fins lucrativos (filantrópicos) quanto os com fins lucrativos (hospitais, clínicas, serviços de diagnóstico, médicos e outros profissionais da saúde). [...]
Como dissemos, a parceria filantrópica foi essencial à consolidação do SUS, conexão que se incrementou com a possibilidade de contratos de gestão com organizações sociais (OSs), a partir de 1998. Em 1999 criou-se a alternativa de ação com as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). Em 2004 foram regulamentadas as parcerias público-privadas (PPPs), que permitem buscar financiamento particular para projetos de interesse público, incluindo a saúde.
[...]
Integração, cooperação, diálogo e intercâmbio entre os mundos público, privado e não governamental são caminhos já comprovadamente bem-sucedidos. Tendo como foco o cidadão e como norte o fortalecimento do SUS e o estímulo à integração desses universos, é preciso pautar discussões e ações acerca do financiamento e regulação do setor; políticas públicas; marco produtivo de desenvolvimento econômico; modelos de gestão, remuneração, organização e assistência; além de recursos humanos, infraestrutura, equipamentos e tecnologias.
Considerando a mudança no quadro epidemiológico, com a predominância de doenças crônicas, que demandam atenção permanente, sobre doenças agudas, e se quisermos avançar para um sistema brasileiro de saúde inclusivo e qualificado, ético e economicamente sustentável, não há que se desviar
dessa rota colaborativa, mas, sim, investir talento e esforço político para incrementar o intercâmbio de experiências de excelência que o Brasil construiu nos últimos 30 anos, como as inovações em gestão nos setores não governamentais e a estruturação da atenção primária no sistema público. Desafio é
o que não falta, mas caminhos já temos. É só avançar na caminhada da cooperação.
(Paulo Hartung. O Estado de S. Paulo, 07/05/2019. Adaptado.)
A locução prepositiva que dá início ao texto “A despeito de” estabelece, de forma coerente e coesa, uma relação de:
a)
Causa. |
b)
Compensação. |
c)
Contrariedade. |
d)
Proporcionalidade. |
O sentido produzido pelos vocábulos deve ser reconhecido mediante o contexto em que estão inseridos; assim, identifique a indicação correta quanto ao significado para os vocábulos destacados.
a) “Integrado ao sistema filantrópico” (4º§) / destituível.
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b) “seja por problemas organizacionais crônicos” (4º§) / supervenientes.
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c) “e concomitantemente os setores privados” (1º§) / simultaneamente.
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d) “Saúde – desafios de integração e convergência” (título) / alteração de direção.
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De acordo com o exposto no 1º parágrafo do texto, pode-se afirmar que:
a) Há segmentos específicos da sociedade cujo retrocesso na promoção da saúde de qualidade pode ser identificado, tais como setores privados, com e sem fins lucrativos.
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b) O atendimento à saúde no Brasil, segundo dados históricos, é peculiar e tem se mostrado completamente eficiente mesmo diante dos desafios enfrentados, não deixando de considerá-los.
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c) Há uma contradição entre o conteúdo exposto no 1º parágrafo e as informações e ideias posteriores que, propositalmente, permite que o leitor estabeleça uma reflexão acerca do assunto abordado.
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d) Os adjetivos “ímpar” e “inédita” contribuem para o entendimento de que há fatores positivos que permeiam a promoção e atenção à saúde no Brasil, o que não é o mesmo que excluir deficiências e necessidades de melhorias.
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No 2º parágrafo do texto, o autor utiliza como recurso de linguagem a citação “o SUS não é um problema sem solução, é uma solução com problemas”. Considerando a estrutura textual apresentada, pode-se afirmar acerca de tal recurso que:
a) Demonstra, como recurso de linguagem, o senso comum; fato aceitável que reflete a realidade.
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b) Apresenta uma interpretação como se fosse um fato, enfraquecendo o esquema argumentativo.
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c) Trata-se de um recurso da argumentação que contribui para um convencimento de um ponto de vista.
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d) Sua relevância deve-se ao fato de se tratar de um recurso da argumentação da lógica em que são apresentadas causa e consequência.
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“Obviamente, há muito que avançar na atenção à saúde, mas pode-se concluir que o SUS se tornou um patrimônio nacional.” (2º§) O trecho anteriormente destacado apresenta duas ocorrências da partícula “se” acerca das quais está correto o seguinte comentário:
a)
Nas duas ocorrências o “se” pode ser classificado como palavra expletiva ou de realce. |
b)
Em “pode-se concluir”, o “se” tem a função de conjunção subordinativa; o mesmo não ocorre com o segundo “se”. |
c)
Nas duas ocorrências, o “se” pode ser classificado como substantivo por estar determinado na formação do período. |
d)
Em “O SUS se tornou um patrimônio nacional.”, o “se” é reconhecido como pronome oblíquo correspondente à pessoa gramatical do sujeito, o mesmo não ocorre com o primeiro “se”. |
A Unidade Básica de Saúde (UBS) é o acesso preferencial dos usuários e a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. O Componente Construção do Programa de Requalificação de UBS tem como objetivo permitir o repasse de incentivos financeiros para a construção de UBS municipais e distritais, como forma de prover infraestrutura adequada às Equipes de Atenção Básica para desempenho de suas ações. “Dentre os 4 Portes de UBS a serem financiadas por meio do Componente Construção, classifica-se como UBS PORT II destinada e apta a abrigar, no mínimo, _______ Equipe(s) de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a _______ Equipe(s) de Atenção Básica.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
a) três / três
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b) uma / uma
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c) duas / duas
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d) quatro / quatro
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Considerando os termos citados e suas respectivas definições, relacione adequadamente as colunas a seguir.
( ) É um processo contínuo, oportuno e sintético que permite medir, caracterizar, explicar e avaliar o processo saúde/ doença, contribuindo para o estabelecimento de estratégias políticas e tomada de decisões na área da saúde pública.
( ) Conjunto de procedimentos que deve ser incorporado ao processo de acompanhamento da situação de saúde, visando a oferecer subsídios aos gestores e às instâncias de participação e controle social para o planejamento e avaliação das ações e serviços de saúde, permitindo maior clareza na definição das prioridades e na avaliação do resultado de suas ações.
( ) Processo de levantamento, avaliação, gerenciamento e comunicação de riscos à saúde, considerando o processo de trabalho, a possibilidade de escape no ambiente, o volume, a concentração e a classe de risco do agente biológico a ser manipulado na implementação de ações destinadas à prevenção, controle, redução ou eliminação dos mesmos.
A sequência está correta em
a) 1, 2, 3.
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b) 1, 3, 2.
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c) 2, 1, 3.
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d) 2, 3, 1.
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O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) tem como objetivo coletar, transmitir e disseminar dados gerados rotineiramente pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das três esferas de governo. Como gestora do Sinan, cabe à União:
a)
Prestar apoio técnico às unidades notificantes. |
b)
Consolidar os dados do Sinan provenientes dos municípios. |
c)
Coordenar a seleção dos códigos correspondentes aos agravos de interesse estadual e municipal, segundo a Classificação Internacional de Doenças – CID 10. |
d)
Avaliar regularidade, completitude, consistência e integridade dos dados e duplicidade de registros, efetuando os procedimentos definidos como de responsabilidade do município, para a manutenção da qualidade da base de dados. |
O Programa Farmácia Popular do Brasil que, atualmente, trata-se do “Programa Aqui tem Farmácia Popular”, funciona através do credenciamento de farmácias e drogarias comerciais, aproveitando a dinâmica da cadeia farmacêutica (produção x distribuição x varejo), oferecendo à população mais uma
alternativa de acesso aos medicamentos considerados essenciais. Em relação aos princípios da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, analise as afirmativas a seguir.
Estão corretas as afirmativas
a) I, II, III e IV.
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b) I e II, apenas.
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c) I e IV, apenas.
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d) II e III, apenas.
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Sobre os requisitos de boas práticas para funcionamento de serviços de saúde estabelecidos em regulamento técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assinale a afirmativa INCORRETA.
a)
Os serviços e atividades terceirizadas pelos estabelecimentos de saúde devem possuir contrato de prestação de serviços. |
b)
O prontuário do paciente deve ser guardado pelo serviço de saúde e os dados que o compõem devem estar sempre disponíveis aos mesmos. |
c)
Os estabelecimentos integrantes da Administração Pública estão dispensados da sua inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). |
d)
Os serviços de saúde devem estabelecer mecanismos para prevenção de quedas dos pacientes como estratégia voltada para segurança do paciente. |
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