Língua Portuguesa
Ortografia oficial.
Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes:
emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos
verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e
verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento
de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Noções de Gestão Pública
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão Estratégica:
excelência nos serviços públicos, Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise
para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, indicadores
de gestão, gestão de projetos, gestão por competências; Governança e governabilidade:
administração gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; PDCA, monitoramento e avaliação; estrutura
organizacional, cultura, liderança e clima organizacional, controle do patrimônio público; prestação de
contas; Processo de Planejamento na Administração Pública: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes
Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; princípios da administração pública, princípios gerais da
administração; Sistema de gestão pública: ética no serviço, gestão de pessoas e gestão de processos,
simplificação de rotina de trabalho.
Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça,
Resolução 49 do
Conselho Nacional de Justiça e Decreto Lei 200/67.
Noções de Direito Processual do Trabalho
1. Da Justiça do
Trabalho:
organização e competência. 2. Das Varas do Trabalho e dos
Tribunais Regionais do Trabalho:
jurisdição e competência. 3. Dos serviços
auxiliares da Justiça do Trabalho:
das secretarias das Varas do Trabalho e dos
distribuidores. 4. Do processo judiciário do trabalho:
princípios gerais do
processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5.
Dos atos, termos e
prazos processuais. 6.
Da distribuição. 7.
Das custas e emolumentos. 8.
Das
partes e procuradores;
do jus postulandi ;
da substituição e representação
processuais;
da assistência judiciária;
dos honorários de advogado. 9.
Das
exceções. 10. Das audiências:
de conciliação,
de instrução e de julgamento;
da
notificação das partes;
do arquivamento do processo;
da revelia e confissão.
11.
Das provas. 12. Dos dissídios individuais:
da forma de reclamação e
notificação;
da reclamação escrita e verbal;
da legitimidade para ajuizar. 13.
Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 14.
Da sentença e da coisa julgada;
da
liquidação da sentença:
por cálculo,
por artigos
e
por arbitramento. 15. Da
execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens;
do mandado e penhora. 16.
Dos embargos à execução. 17.
Da praça e leilão; da
arrematação; da remição;
das custas na execução. 18.
Dos recursos no
processo do trabalho.
Noções de Direito do Trabalho
1.
Dos princípios
e fontes do Direito do Trabalho. 2.
Dos direitos constitucionais dos
trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 3. Da relação de trabalho e da relação de
emprego:
requisitos e distinção. 4. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto
sensu:
do empregado e do empregador: conceito e caracterização;
dos
poderes do empregador no contrato de trabalho. 5. Do contrato individual de
trabalho:
conceito,
classificação e
características. 6. Da alteração do contrato
de trabalho: alteração unilateral e bilateral;
o jus variandi. 7. Da suspensão e
interrupção do contrato de trabalho:
caracterização e distinção. 8. Da rescisão
do contrato de trabalho:
das justas causas;
da despedida indireta;
da dispensa
arbitrária;
da culpa recíproca;
da indenização. 9.
Do aviso prévio. 10.
Da
duração do trabalho; da jornada de trabalho;
dos períodos de descanso; do
intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado;
do
trabalho noturno e
do trabalho extraordinário. 11. Do salário-mínimo:
irredutibilidade e garantia.12. Das férias:
do direito a férias e da sua duração;
da concessão e da época das férias;
da remuneração e do abono de férias. 13. Do salário e da remuneração:
conceito e distinções;
composição do salário;
modalidades de salário;
formas e
meios de pagamento do salário;
13.º salário.
14.
Da prescrição e decadência. 15. Da segurança e medicina no trabalho:
das
atividades perigosas ou insalubres. 16.
Da proteção ao trabalho do menor. 17.
Da proteção ao trabalho da mulher;
da estabilidade da gestante; da licença maternidade.
18. Do direito coletivo do trabalho:
das convenções e acordos
coletivos de trabalho. 19.
Das comissões de Conciliação Prévia.
Noções de Direito Processual Civil
1. Da jurisdição e da ação:
conceito, natureza e
características;
das condições da ação. 2. Das partes e procuradores:
da
capacidade processual e postulatória;
dos deveres e da substituição das
partes e procuradores. 3.
Do litisconsórcio e da assistência. 4.
Do Ministério
Público. 5. Da competência:
em razão do valor e da matéria;
da competência
funcional e territorial;
das modificações de competência e
da declaração de
incompetência. 6.
Do Juiz. 7. Dos atos processuais:
da forma dos atos;
dos
prazos;
da comunicação dos atos. 8.
Da formação, suspensão e extinção do
processo. 9 Dos procedimentos ordinário e sumário. 10. Do procedimento
ordinário:
da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 11. Da resposta
do réu:
contestação,
exceções e
reconvenção. 12.
Da revelia. 13.
Do julgamento
conforme o estado do processo. 14. Das provas:
do ônus da prova;
do
depoimento pessoal;
da confissão;
das provas documental e testemunhal. 15.
Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. 16.
Da sentença e da
coisa julgada. 17.
Da liquidação e do cumprimento da sentença. 18.
Da ação
rescisória. 19. Dos recursos: das disposições gerais. 20. Do processo de
execução: da execução em geral.
Noções de Direito Constitucional
1. Constituição:
princípios fundamentais. 2. Da aplicabilidade das normas
constitucionais:
normas de eficácia plena, contida e limitada;
normas
programáticas. 3. Dos direitos e garantias fundamentais:
dos direitos e deveres
individuais e coletivos;
dos direitos sociais;
dos direitos de nacionalidade;
dos
direitos políticos. 4. Da organização político-administrativa:
das competências
da União, Estados e Municípios. 5. Da Administração Pública:
disposições
gerais;
dos servidores públicos. 6. Do Poder Executivo:
das atribuições e
responsabilidades do presidente da república. 7. Do Poder Legislativo:
da
fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8. Do Poder Judiciário:
disposições gerais;
do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de
Justiça;
dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais;
dos Tribunais
e Juízes do Trabalho. 9. Das funções essenciais à Justiça:
do Ministério
Público;
da Advocacia Pública;
da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Noções de Direito Administrativo
1. Administração pública:
princípios
básicos. 2. Poderes administrativos:
poder hierárquico e poder disciplinar. 3.
Serviços Públicos:
conceito e
princípios. 4. Ato administrativo:
conceito,
requisitos e
atributos;
anulação, revogação e
convalidação;
discricionariedade
e vinculação. 5. Contratos administrativos: conceito e características. 6.
Licitação:
princípios,
modalidades,
dispensa e inexigibilidade. 7. Servidores
públicos: cargo, emprego e função públicos. 8. Lei n.º 8.112/90 (Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União):
Das disposições preliminares; Do provimento,
vacância,
remoção,
redistribuição e
substituição.
Dos direitos e vantagens:
do vencimento e da remuneração;
das vantagens;
das férias;
das licenças;
dos afastamentos;
do direito de petição. Do regime
disciplinar: dos deveres e proibições;
da acumulação;
das responsabilidades;
das penalidades. 9. Processo administrativo (Lei nº 9.784/99):
das disposições
gerais;
dos direitos e deveres dos administrados. 10. Lei n.º 8.429/92:
das disposições gerais;
dos atos de improbidade administrativa.
Noções de Orçamento Público e Finanças
1. Conceitos.
2. Princípios orçamentários. 3. Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. 4.
Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. 5. Plano
Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária
Anual – LOA. 5. Lei nº 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da
Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento. 6. Lei
Complementar nº 101/2000 (LRF):
Do planejamento;
Da Despesa Pública;
Da
Transparência, Controle e Fiscalização.
O Portal Tecnolegis se constitui referência em ambiente
virtual para os acadêmicos da área do Direito e para
os concurseiros através de uma abordagem diferenciada,
tanto do ponto de vista da multiplicidade de conteúdos
e ferramentas, como também de uma singular
seletividade
qualitativa.