Programa do Concurso
Escrivão de Polícia de São Paulo - 2010

I - LÍNGUA PORTUGUESA

1. Fonética e Fonologia. 2. ORTOGRAFIA 3. Morfologia. 4. Sintaxe. 5. Pontuação. 6. Semântica. 7. Estilística. 8. Textos: dissertativo, narrativo e descritivo. 9.Compreensão de textos.

II - NOÇÕES DE DIREITO

A – DIREITOS HUMANOS
1. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história. 2. A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade. 3. Cidadania: noção, significado e história. 4. Direitos e deveres da cidadania. 5. Democracia: noção, significado e valores. 6. Estado Democrático de Direito: noção e significado. 7. Estado Democrático de Direito brasileiro: fundamentos e objetivos. 8. Os Direitos Humanos fundamentais na vigente Constituição da República: direitos à vida e à preservação da integridade física e moral (honra, imagem, nome, intimidade e vida privada), à liberdade em todas as suas formas, à igualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos. 9. A Polícia Civil e a defesa das instituições democráticas. A polícia judiciária e a promoção dos direitos fundamentais. 10. O direito de receber serviços públicos adequados. 11. Os sistemas global e americano de proteção dos direitos humanos fundamentais: a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS e a CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (Pacto de São José da Costa Rica). 12. Código de Conduta da Organização das Nações Unidas para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. 13. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – ambos de 1966). 14. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1965). 15. Convenção sobre contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984). Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985). 16. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - Convenção de Belém do Pará (1994).

B – DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. CRIME: CONCEITOS. 2. Crime e contravenção. 3. Crime doloso e crime culposo. 4. Crime consumado e crime tentado. 5. Estado de Necessidade. Legítima Defesa. Estrito cumprimento de dever legal. Exercício regular de direito. 6. Crimes Contra a Pessoa. 7. Crimes Contra o Patrimônio. 8. Crimes Contra a Dignidade Sexual. 9. Crimes Contra a Administração Pública. 10. Inquérito Policial. 11. Prova. 12. Prisão em Flagrante. 13. Prisão Preventiva.

C – LEGISLAÇÃO ESPECIAL

1. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE E SANÇÃO PENAL– LEI N. 4.898/65.

2. Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo – Lei n. 10.261/68. 3. Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo – Lei Complementar n. 207/79. 4. PRISÃO TEMPORÁRIA – LEI N. 7.960/89. 5. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n. 8.069/90. 6. Crimes Hediondos - Lei n. 8.072/90. 7. Código de Defesa do Consumidor - Lei n. 8.078/90. 8. Improbidade Administrativa – Lei n. 8.429/92. 9. Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Leis n. 9.099/95, 10.259/01 e 11.313/06). 10. TORTURA - LEI n. 9.455/97. 11. Código de Trânsito Brasileiro - Lei n. 9.503/97. 12. Crimes contra o meio ambiente – Lei n. 9.605/98. 13. Crimes de “lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores” – Lei n. 9.613/98. 14. Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/06. 15. Lei sobre drogas - Lei n. 11.343/06. 16. Estatuto do Idoso – Lei n. 10.741/03. 17. Estatuto do Desarmamento – Lei n. 10.826/03.

III - NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA

1. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. 2. História do pensamento criminológico. 3. Criminologia Científica – Biologia, Sociologia e Psicologia Criminal. 4. Teorias sociológicas da criminalidade. 5. Vitimologia. 6. Prognóstico Criminológico. 7. O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal.

IV - ATUALIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

1. Políticas. 2. Econômicas. 3. Científicas. 4. Sociais. 5. Culturais.

V - LÓGICA

1. CONCEITOS INICIAIS DE RACIOCÍNIO LÓGICO: PROPOSIÇÕES, valores lógicos, conectivos, tabelas-verdade, tautologia, contradição, equivalência entre proposições, validade de argumentos. 2. Estruturas lógicas e lógicas de argumentação. 3. Questões de associação. 4. Verdades e mentiras. 5. Diagramas lógicos. 6. Análise combinatória e probabilidade. 7. Teoria dos conjuntos.

VI - INFORMÁTICA

1. Sistemas operacionais abertos e fechados: instalação, configuração e operação. 2. Aplicativos: processadores de texto, planilhas eletrônicas, bancos de dados, multimídia, armazenamento de dados, cópia de segurança, geração e digitalização de material escrito. 3. Internet e intranet: navegadores, correio eletrônico, transferência de arquivos, sistemas de busca e pesquisa, grupos de discussão e comunidades, acesso a distância a computadores, proteção e segurança. 4. Comunicação: protocolos de comunicação e rede de locais e remotas. 5. Hardware - microcomputador: configuração básica e componentes; impressoras: classificação, noções gerais e operação; outros periféricos.