ORTOGRAFIA OFICIAL. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Números e grandezas proporcionais; razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem. Juros e desconto simples. Funções de 1º e 2º graus; gráficos; equações e inequações do 1º e 2º graus; sistemas métricos; decimal e não decimal.
Sistema operacional: Windows XP/Vista. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office e BR Office versão 3.1: Writer, Calc e Impress. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. Internet Explorer 8, Mozilla Firefox 3 e Thunderbird 2. Correio eletrônico (webmail). Cópias de segurança (backup). Conceito, organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
TEORIA ARQUIVÍSTICA: PRINCÍPIOS E CONCEITOS; Diplomática e tipologia documental; Legislação arquivística; O ciclo vital dos documentos; Produção e tramitação; Classificação; Avaliação e destinação; Descrição; Acesso, utilização e difusão; Instrumentos de pesquisa; Preservação de documentos; Reprografia e micrográfica; Sistemas informatizados de gestão de documentos; Documentação eletrônica.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e alterações posteriores: DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA NACIONALIDADE, Dos direitos políticos, Dos partidos políticos. Da organização do Estado: Da organização político-administrativa, Da União, Dos Estados federados, Dos Municípios, Do Distrito Federal e dos Territórios. Da organização dos Poderes: Do Poder Legislativo (noções gerais), Do Poder Executivo (noções gerais), Do Poder Judiciário: disposições gerais, Do Supremo Tribunal Federal, Do Superior Tribunal de Justiça.
INTRODUÇÃO (arts. 1º a 11). Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais Regionais Eleitorais (arts. 12 a 31). Alistamento Eleitoral: Da qualificação e inscrição (arts. 42 a 50). Do cancelamento e da exclusão de eleitores (arts. 71 a 81). Eleições: Do sistema eleitoral (arts. 82 a 86). Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 e alterações posteriores): Disposições gerais e coligações (arts.1º ao 6º); Da convenção para escolha de candidatos (arts. 7º a 9º); Do registro de candidatos (arts. 10 a16); Do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos (arts. 59 a 62). Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95 e alterações posteriores): Disposições preliminares (Título I); Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Título II).
Atividade administrativa: conceito; natureza e fins, princípios básicos, direitos e deveres do administrador público, o uso e o abuso de poder. Atos Administrativos: conceitos, classificação, requisitos, atributos, efeitos e invalidação. Contratos administrativos: noções gerais, conceito, características, formalização, execução, espécies e causas justificadoras de inexecução do contrato. Processo administrativo e sua revisão. Licitações (Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores): noções gerais. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº. 8.429/92 e alterações posteriores).
Planejamento Estratégico: missão, visão, valores, BSC (conceito, perspectivas, mapa estratégico e objetivo estratégico), Mapa Estratégico do TRE-AC (www.tre-ac.gov.br). Gestão por Processos: definição, PDCA (conceito), mapeamento de processos (definição e objetivos), diferenças entre processos e projetos. Ferramentas de qualidade: fluxograma, 5W e 2H, diagrama de causa e efeito, cinco “por quês”, matriz GUT, votação de Pareto, brainstortming.
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores): PROVIMENTO E VACÂNCIA; DOS DIREITOS E VANTAGENS; regime disciplinar; do processo administrativo disciplinar. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99 e alterações posteriores).
Resolução TRE/AC nº 859/2006 e alterações posteriores.
O Portal Tecnolegis se constitui referência em ambiente
virtual para os acadêmicos da área do Direito e para
os concurseiros através de uma abordagem diferenciada,
tanto do ponto de vista da multiplicidade de conteúdos
e ferramentas, como também de uma singular
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qualitativa.