Língua Portuguesa
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes:
emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos
verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e
verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento
de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Matemática e Raciocínio lógico-matemático
Matemática: números inteiros e racionais: operações (adição, subtração,
multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e
divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações.
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes
proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Problemas com
Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas;
sistema monetário brasileiro. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de
relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;
deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições
usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e
elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação
de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico
que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a
conclusões determinadas.
Noções de Direito Processual do Trabalho
1 Da Justiça do
Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos
Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços
auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos
distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do
processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e
prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos. 8 Das
partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação
processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 9 Das
exceções. 10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da
notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
11 Das provas. 12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e
notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 13 Do
procedimento ordinário e sumaríssimo. 14 Da sentença e da coisa julgada; da
liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Da
execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do
mandado e penhora. 16 Dos embargos à execução. 17 Da praça e leilão; da
arrematação; da remição; da custas na execução. 18 Dos recursos no
processo do trabalho.
Noções de Direito do Trabalho
1 Dos princípios
e fontes do Direito do Trabalho. 2.
Dos direitos constitucionais dos
trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 3 Da relação de trabalho e da relação de
emprego: requisitos e distinção. 4. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto
sensu:
do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos
poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do contrato individual de
trabalho: conceito, classificação e características. 6 Da alteração do contrato
de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 7 Da suspensão e
interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 8 Da rescisão
do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa
arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 9 Do aviso prévio. 10 Da
duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do
intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do
trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 11 Do salário-mínimo;
irredutibilidade e garantia. 12 Das férias: do direito a férias e da sua duração;
da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 13
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário;
modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário.
14 Da prescrição e decadência. 15 Da segurança e medicina no trabalho: das
atividades perigosas ou insalubres. 16 Da proteção ao trabalho do menor. 17
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licençamaternidade.
18 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos
coletivos de trabalho. 19 Das comissões de Conciliação Prévia.
Noções de Direito Processual Civil
1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e
características; das condições da ação. 2 Das partes e procuradores: da
capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das
partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Do Ministério
Público. 5 Da competência: em razão do valor e da matéria; da competência
funcional e territorial; das modificações de competência e da declaração de
incompetência. 6 Do Juiz. 7 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos
prazos; da comunicação dos atos. 8 Da formação, suspensão e extinção do
processo. 9 Dos procedimentos ordinário e sumário. 10 Do procedimento
ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 11 Da resposta
do réu: contestação, exceções e reconvenção. 12 Da revelia. 13 Do julgamento
conforme o estado do processo. 14 Das provas: do ônus da prova; do
depoimento pessoal; da confissão; das provas documental e testemunhal. 15
Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. 16 Da sentença e da
coisa julgada. 17 Da liquidação e do cumprimento da sentença. 18 Da ação
rescisória. 19 Dos recursos: das disposições gerais. 20 Do processo de
execução: da execução em geral.
Noções de Direito Constitucional
1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas
constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas
programáticas. 3. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
individuais e coletivos; dos direitos sociais;
dos direitos de nacionalidade; dos
direitos políticos. 4 Da organização político-administrativa: das competências
da União, Estados e Municípios. 5 Da Administração Pública: disposições
gerais; dos servidores públicos. 6 Do Poder Executivo: das atribuições e
responsabilidades do presidente da república. 7 Do Poder Legislativo: da
fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8 Do Poder Judiciário:
disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de
Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais
e Juízes do Trabalho. 9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério
Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Noções de Direito Administrativo
1 Administração pública: princípios
básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. 3
Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito,
requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade
e vinculação. 5 Contratos administrativos: conceito e características. 6
Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. 7 Servidores
públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei n.º 8.112/90 (Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Das disposições
preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens;
das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime
disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades;
das penalidades. 9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições
gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 10 Lei n.º 8.429/92: das
disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
Noções de Administração Pública
1 Princípios Básicos da Administração Pública. 2
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e
avaliação. 3 Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e
operacional. 4 Gestão por Processos. 5 Gestão por Projetos. 6 Gestão de
contratos. 7 Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. 8
Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e
protocolo.
Noções de Orçamento Público e Finanças
1. Conceitos.
2 Princípios orçamentários. 3. Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. 3
Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. 4 Plano
Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária
Anual – LOA. 5. Lei nº 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da
Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento. 6. Lei
Complementar nº 101/2000 (LRF): Do planejamento; Da Despesa Pública; Da
Transparência, Controle e Fiscalização.
O Portal Tecnolegis se constitui referência em ambiente
virtual para os acadêmicos da área do Direito e para
os concurseiros através de uma abordagem diferenciada,
tanto do ponto de vista da multiplicidade de conteúdos
e ferramentas, como também de uma singular
seletividade
qualitativa.