Língua Portuguesa
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes:
emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos
verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e
verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento
de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Matemática e Raciocínio lógico-matemático
Matemática: números inteiros e
racionais: operações (adição, subtração,
multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e
divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações.
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes
proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Problemas com
Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas;
sistema monetário brasileiro. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de
relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;
deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições
usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e
elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação
de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico
que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a
conclusões determinadas.
Noções de Direito Processual do Trabalho
1. Da Justiça do
Trabalho:
organização e competência. 2. Das Varas do Trabalho e dos
Tribunais Regionais do Trabalho:
jurisdição e competência. 3. Dos serviços
auxiliares da Justiça do Trabalho:
das secretarias das Varas do Trabalho e dos
distribuidores. 4. Do processo judiciário do trabalho:
princípios gerais do
processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5.
Dos atos, termos e
prazos processuais. 6.
Da distribuição. 7.
Das custas e emolumentos. 8.
Das
partes e procuradores;
do jus postulandi;
da substituição e representação
processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 9.
Das
exceções. 10. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento;
da
notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
11.
Das provas. 12. Dos dissídios individuais:
da forma de reclamação e
notificação;
da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 13. Do
procedimento ordinário e
sumaríssimo. 14. Da sentença e da coisa julgada; da
liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15. Da
execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens;
do mandado e penhora. 16.
Dos embargos à execução. 17.
Da praça e leilão; da
arrematação; da remição;
das custas na execução. 18.
Dos recursos no
processo do trabalho.
Noções de Direito do Trabalho
1. Dos princípios
e fontes do Direito do Trabalho. 2.
Dos direitos constitucionais dos
trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 3. Da relação de trabalho e da relação de
emprego:
requisitos e distinção. 4. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto
sensu:
do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos
poderes do empregador no contrato de trabalho. 5. Do contrato individual de
trabalho:
conceito, classificação e características. 6. Da alteração do contrato
de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 7. Da suspensão e
interrupção do contrato de trabalho:
caracterização e distinção. 8. Da rescisão
do contrato de trabalho:
das justas causas; da despedida indireta; da dispensa
arbitrária; da culpa recíproca;
da indenização. 9.
Do aviso prévio. 10.
Da
duração do trabalho; da jornada de trabalho;
dos períodos de descanso; do
intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado;
do
trabalho noturno e
do trabalho extraordinário. 11. Do salário-mínimo:
irredutibilidade e garantia.12. Das férias:
do direito a férias e da sua duração;
da concessão e da época das férias;
da remuneração e do abono de férias. 13. Do salário e da remuneração:
conceito e distinções;
composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário.
14.
Da prescrição e decadência. 15. Da segurança e medicina no trabalho:
das
atividades perigosas ou insalubres. 16.
Da proteção ao trabalho do menor. 17.
Da proteção ao trabalho da mulher;
da estabilidade da gestante; da licença maternidade.
18. Do direito coletivo do trabalho:
das convenções e acordos
coletivos de trabalho. 19.
Das comissões de Conciliação Prévia.
Noções de Direito Processual Civil
1. Da jurisdição e da ação:
conceito, natureza e
características; das condições da ação. 2. Das partes e procuradores: da
capacidade processual e postulatória;
dos deveres e da substituição das
partes e procuradores. 3.
Do litisconsórcio e da assistência. 4.
Do Ministério
Público. 5. Da competência:
em razão do valor e da matéria;
da competência
funcional e territorial;
das modificações de competência e
da declaração de
incompetência. 6.
Do Juiz. 7. Dos atos processuais:
da forma dos atos;
dos
prazos;
da comunicação dos atos. 8.
Da formação, suspensão e extinção do
processo. 9 Dos procedimentos ordinário e sumário. 10. Do procedimento
ordinário:
da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 11. Da resposta
do réu:
contestação,
exceções e
reconvenção. 12.
Da revelia. 13.
Do julgamento
conforme o estado do processo. 14. Das provas:
do ônus da prova;
do
depoimento pessoal;
da confissão;
das provas documental e testemunhal. 15.
Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. 16.
Da sentença e da
coisa julgada. 17.
Da liquidação e do cumprimento da sentença. 18. Da ação
rescisória. 19. Dos recursos: das disposições gerais. 20. Do processo de
execução: da execução em geral.
Noções de Direito Constitucional
1. Constituição:
princípios fundamentais. 2. Da aplicabilidade das normas
constitucionais:
normas de eficácia plena, contida e limitada;
normas
programáticas. 3. Dos direitos e garantias fundamentais:
dos direitos e deveres
individuais e coletivos;
dos direitos sociais;
dos direitos de nacionalidade;
dos
direitos políticos. 4. Da organização político-administrativa:
das competências
da União, Estados e Municípios. 5. Da Administração Pública:
disposições
gerais;
dos servidores públicos. 6. Do Poder Executivo:
das atribuições e
responsabilidades do presidente da república. 7. Do Poder Legislativo:
da
fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8. Do Poder Judiciário:
disposições gerais;
do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de
Justiça;
dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais;
dos Tribunais
e Juízes do Trabalho. 9. Das funções essenciais à Justiça:
do Ministério
Público;
da Advocacia Pública;
da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Noções de Direito Administrativo
1. Administração pública: princípios
básicos. 2. Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. 3.
Serviços Públicos:
conceito e princípios. 4. Ato administrativo:
conceito,
requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade
e vinculação. 5. Contratos administrativos: conceito e características. 6.
Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. 7. Servidores
públicos: cargo, emprego e função públicos. 8. Lei n.º 8.112/90 (Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União):
Das disposições
preliminares; Do provimento,
vacância,
remoção,
redistribuição e
substituição.
Dos direitos e vantagens:
do vencimento e da remuneração;
das vantagens;
das férias;
das licenças;
dos afastamentos;
do direito de petição. Do regime
disciplinar: dos deveres e proibições;
da acumulação;
das responsabilidades;
das penalidades. 9. Processo administrativo (Lei nº 9.784/99):
das disposições
gerais;
dos direitos e deveres dos administrados. 10. Lei n.º 8.429/92:
das disposições gerais;
dos atos de improbidade administrativa.
Noções de Administração Pública
1. Princípios Básicos da Administração Pública. 2.
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e
avaliação. 3. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e
operacional. 4. Gestão por Processos. 5. Gestão por Projetos. 6. Gestão de
contratos. 7. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. 8.
Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e
protocolo.
Noções de Orçamento Público e Finanças
1. Conceitos.
2. Princípios orçamentários. 3. Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. 3
Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. 4 Plano
Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária
Anual – LOA. 5. Lei nº 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da
Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento. 6. Lei
Complementar nº 101/2000 (LRF):
Do planejamento;
Da Despesa Pública;
Da
Transparência, Controle e Fiscalização.
O Portal Tecnolegis se constitui referência em ambiente
virtual para os acadêmicos da área do Direito e para
os concurseiros através de uma abordagem diferenciada,
tanto do ponto de vista da multiplicidade de conteúdos
e ferramentas, como também de uma singular
seletividade
qualitativa.